TERMO DE FOMENTO SEMP/MTE Nº 01017/2025
TRANSFEREGOV.BR Nº 985694
Edital de chamamento: 02/2025
Proponente: Ação Bíblica do Brasil
CNPJ: 62.098.694/0001-07
Valor Total da Parceria: R$ 1.440.000,00
Valores a serem transferidos em 2025: R$ 720.000,00
Valores a serem transferidos em 2026: R$ 720.000,00
Identificação do Órgão Concedente: Ministério Trabalho e Emprego
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 26/11/2025
Objeto do Termo de Fomento: Este Termo de Fomento tem como objeto a execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional- PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos
da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolução CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021, da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instrução Normativa SEMP nº 04, de 13 de junho de 2024, da Instrução Normativa SGER nº 09, de 27 de novembro de 2024 e do estabelecido no Edital de Chamamento Público Público nº 2/2025 – SEMP/MTE e seus Anexos.
Prestação de Contas.
Situação: Celebrado em andamento
Data da Proposta: 08/10/2025
Data Assinatura: 26/11/2025
Instrumento publicado no DOU em 28/11/2025
Data Início de Vigência: 26/11/2025
Data Término de Vigência Atual: 26/11/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 24/02/2027